Poder Legislativo


A História da Câmara Municipal de Patos começa a ser escrita a partir de 1833, precisamente no dia 22 de agosto, com a instalação da Vila Imperial dos Patos, cuja aprovação se deu em 09 de maio, durante sessão extraordinária do Conselho da Província, em conformidade com o documento que encaminhara em 05 de março de 1830, ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, o Marquês de Caravelas.
Com a emancipação política consolidada, após 66 anos de subordinação a Pombal, A Vila Imperial dos Patos passa a ser dirigida por uma Câmara composta de sete membros, cuja escolha recai sobre os seguintes nomes: José Dantas Correia de Góis, Jerônimo José da Nóbrega, José Raimundo Vieira, Bernardo Carvalho de Andrade, João Machado da Costa, Francisco Gomes Angelim e Manoel Cardoso de Andrade.

Vale registrar que tanto as vilas como as cidades possuíam autonomia de município e eram governadas pela Câmara, nas vilas compostas de sete membros e nas cidades de nove, constituindo a única diferença entre ambas. A escolha dos vereadores se daria através do processo eletivo e o mais votado seria o presidente. Cada Câmara teria um secretário. A mesma lei disciplinava, inclusive, o modelo de juramento na posse que deveria ser vazado nos seguintes termos: “Juro aos Santos Evangelhos desempenhar as ações de vereador e promover, quanto em mim couber, os meios de sustentar a felicidade pública”.

Com relação à atribuição das Câmaras, dizia a Lei que estas eram corporações meramente administrativas e não exercia jurisdição contenciosa alguma. Teriam a seu cargo tudo que dissesse respeito à polícia e economia das povoações e seus termos. Para administrar os municípios elas dispunham de empregados, dentre os quais se destacava o secretário, a quem cabia a escrituração de todo o expediente; emitir certidões que lhe fossem requeridas; ter em boa guarda e arranjo os seus livros. Não havia Prefeito, mas existia na estrutura das Câmaras a figura do Procurador, que era um empregado, nomeado por quatro anos, ao qual competia exercer atribuições de natureza executiva, tais como, arrecadar e aplicar as rendas e multas, destinadas às despesas do Conselho; demandar perante os Juízes de Paz a execução das posturas; defender os direitos das Câmaras perante os juízes ordinários; dar conta das receitas e despesas todos os trimestres no princípio das quatro sessões anuais. Vale salientar que a figura do prefeito, como executivo municipal, existiu em algumas províncias, isoladamente, e somente em fins do século XIX foi instituído tal cargo para todos os municípios do Brasil, quer nas cidades, quer nas vilas.

Os registros da história política-administrativa de Patos são insuficientes no tocante ao período compreendido entre 1848 e 1890, uma vez que no primeiro ano citado sabe-se apenas que aconteceu, no dia 07 de setembro, a eleição para a escolha da nova Câmara sem a relação dos seus titulares. Já em 1856 encontramos citações sobre a vitória em 12 de outubro dos seguintes vereadores: Jovino Machado da Costa, Liberato Cavalcante de Carvalho Nóbrega, Victor de Sousa Cavalcante, Jerônimo José da Nóbrega Júnior, Antônio Alves de Albuquerque, Manuel Vieira da Silva e João Machado da Costa. Ao longo da Legislatura iniciada em 1868, nove nomes de edis são apontados, deixando a possibilidade de dois suplentes terem assumido em conseqüência do falecimento ou afastamento de titulares por motivo de ordem superior: José Claudino da Nóbrega, Jerônimo José da Nóbrega, João Vieira Arcoverde, José Ferreira da Nóbrega, Aurélio da Costa Vilar, Honório Nóbrega Machado, José César de Mello Júnior, Jorge Mendes Figueiredo e Francisco Pedro de Alcântara. Esse mesmo grupo acabou por assumir a legislatura seguinte, em virtude da anulação do pleito realizado em 07 de setembro de 1872, pela verificação de vícios de irregularidades, sendo que o comunicado oficial sobre a substituição se deu em primeiro de agosto de 1874. Entre 1887 e 1889 são citados como integrantes do Poder Legislativo os seguintes membros: João Pedro Sátyro e Sousa, Justino Gomes dos Santos, José Marques da Nóbrega, Leonardo César de Mello, Victor de Souto Cavalcante, João Bernardo Ferreira Rocha, Elias Ribeiro da Silva e Antônio Belarmino Tertuliano de Sá.

Em 04 de fevereiro de 1890 foi publicado o Decreto nº 07, dissolvendo as Câmaras Municipais e determinando que o seu poder passasse a ser exercido por um Conselho de Intendência, composto por três membros, nomeados pelo Governador do Estado. No dia 28 do mesmo mês foi divulgada, através de Portaria, a relação escolhida pelo dirigente maior da Província da Paraíba, sendo os titulares: Miguel Firmino da Nóbrega, Manoel de Oliveira Machado, Josias Salatiel Vidiniano da Nóbrega e na condição de suplentes: João Gualberto da Nóbrega, Damásio de Araújo Costa e Silvino Xavier dos Santos. Em 14 de novembro do mesmo ano os dois primeiros titulares foram exonerados e substituídos por Jerônimo José da Nóbrega e José Venâncio da Nóbrega. Em 25 de fevereiro de 1891, a composição pioneira volta a ser nomeada sob a presidência de Miguel Firmino da Nóbrega.

Com a deposição do Governo Estadual, em face das mudanças patrocinadas por Floriano Peixoto, instalou-se na Paraíba uma Junta Governativa, tendo a frente o General Savaget, a qual decidiu dissolver a Assembléia Legislativa e anular os efeitos da Constituição de 1891.

No ano de 1892, com a criação da interventoria para todos os municípios, a Vila de Patos passou a ser administrada por Constantino Dantas Correia de Góis, tendo como vice José Antônio Carneiro. O Conselho Municipal foi formado pelos seguintes membros: Vigolvino Pereira Monteiro Wanderley (Presidente), Severino Machado da Costa (Vice-Presidente), Severino César de Melo, João Ferreira da Costa, Alexandrino Alves Monteiro, Celso Gomes de Sá Mororó. Suplentes: José César de Melo, Francisco Machado Toscano da Nóbrega, Francisco da Costa Lustosa Cabral, Artequilino Dantas Correia de Góis, João Pedro de Sousa, Manuel Ferreira do Nascimento e Antônio Mamede da Costa.

Com a elevação de Patos à Categoria de Cidade, cuja instalação se deu em primeiro de fevereiro de 1904, o Vigário Joaquim Alves Machado passou a presidir o Conselho Municipal, tendo como vice José Jerônimo de Barros Ribeiro, em substituição a Sizenando Florido de Sousa, que assumiria a função de prefeito no dia seguinte, permanecendo no cargo até 09 de fevereiro de 1907, quando pediu exoneração para assumir o cargo de professor primário ocupado por Benigno de Medeiros, oportunidade em que foi nomeado como Prefeito Municipal, Sebastião Ferreira da Nóbrega, Vice-Prefeito: José Pedro Cabral, enquanto o Conselho Municipal passou a ter como presidente e vice, respectivamente, José Jerônimo Barros Ribeiro e José Vieira Arcoverde. Os demais membros eram: Sizenando Flórido de Sousa, Canuto Alves Torres, José Calazans Angelim, Mirabeau Wanderley, Celso Gomes de Sá Mororó, José Martins da Nóbrega e Manoel Gomes de Lima.

Em primeiro de dezembro de 1912 aconteceu a eleição para o Conselho Municipal, cujos eleitos foram os seguintes: José Jerônimo de Barros Ribeiro, Antônio Carneiro Bastos, Manuel Gomes de Lima, Sizenando Florido de Sousa, Manuel Maciel de Figueiredo, João Antônio da Nóbrega, Pedro Caetano dos Santos, Celso Mororó e Bartolomeu de Lucena, os quais foram empossados no dia 02 de janeiro de 1913. No dia seguinte, o Presidente do Estado (designação dos dirigentes das unidades da Federação), nomeou como administrador municipal de Patos o Dr. José Peregrino de Araújo Filho, tendo como vice José Vieira Arcoverde.

Em 20 de dezembro de 1916, foi realizado um novo pleito para a renovação do Conselho Municipal, momento em que os oposicionistas se abstiveram de participar e, em conseqüência, os situacionistas acabaram ocupando todas as vagas com os seguintes eleitos: Dr. Pedro Firmino da Costa e Souza, Laurênio Lauro de Medeiros Queiroz, João Marques de Almeida, Pedro Caetano dos Santos, Manoel Fernandes, João Jerônimo Machado, Manoel Gomes de Lima, Pedro Xavier dos Santos e Antônio Ayres Cavalcante.

Em 09 de fevereiro de 1920, foi feita a publicação do Decreto nº 1.051, designando o dia 22 de junho para a eleição de uma vaga no Conselho Municipal, decorrente da renúncia de Laurênio Lauro de Medeiros Queiroz.

Em 24 de janeiro de 1936, foram empossados os vereadores eleitos: bílio de Sousa Wanderley, Alfredo Lustosa Cabral, Francisco de Assis Wanderley, Juvenal Lúcio de Sousa, Noé Trajano da Costa, Pedro Caetano dos Santos, Pedro da Veiga Torres, Pedro Xavier dos Santos e Zacarias Vilar.

Em 12 de outubro de 1947, aconteceu nova eleição direta, oportunidade em que o Dr. Clóvis voltou a ser eleito através do voto popular, direito restabelecido com a volta da normalidade institucional. Os vereadores escolhidos e suas respectivas votações foram os seguintes: Lauro Nóbrega de Queiroz – 529, Orlando Jansen – 513, Joaquim Leitão de Araújo – 409, José Antônio de Urquiza – 407, Pedro Crispim de Andrade – 400, Manoel Henriques da Silva – 398, Antônio Crizanto Dantas – 386, Silvino Sátyro Xavier – 317, Juvenal Lúcio de Sousa – 316 e Francisco Pereira de Assis – 274. Todas as posses aconteceram em 08 de novembro do mesmo ano.

Com eleição em 12 de agosto de 1951 e posse em 30 de novembro a escolha dos vereadores e suas respectivas votações foram: Lauro Nóbrega de Queiroz, 1.345 votos; Severino Fernandes de Assis, 742; Cícero Lúcio de Sousa, 490; Joaquim Leitão de Araújo, 395; Antônio Urquiza Machado, 389; Walter Ayres de Araújo, 383; Antônio Crizanto Dantas, 382; Abdias Guedes Cavalcanti, 364 e Pedro Rodrigues de Amorim, 324.

Nova eleição em 03 de outubro de 1955 elegeu os seguintes licurgos com os respectivos votos: Arlindo Wanderley da Nóbrega, 480 votos; Cícero Lúcio de Sousa, 446; Antônio Clementino da Nóbrega, 415; Ronald de Queiroz Fernandes, 398; Walter Ayres Araújo, 370; Abdias Guedes Cavalcante, 327; Maria Esther Sátyro Fernandes, 271; Severino da Costa e Sousa, 236; Sigismundo Gonçalves Souto Maior, 224. A posse se deu em 30 de novembro de 1955.

Eleição de 02 de agosto de 1959, com posse em 30 de novembro do mesmo ano: Vicente de Paula Rodrigues, 561 votos; Severino Rodrigues Neves, 509; Walter Ayres Araújo, 491; Ramiro Gondim Barreto, 488; Abdias Guedes Cavalcante, 445; Cícero Lúcio de Sousa, 442; Valdenor Gonçalves de Abrantes, 408; Arlyndo Wanderley da Nóbrega, 368 e Antônio Clementino da Nóbrega, 332.

Eleição em 11 de agosto de 1963, com posse em 30 de novembro: Ramiro Gondim Barreto, 770 votos; Cícero Sulpino dos Santos, 548; Dilton Rodrigues, 337; Edivaldo Fernandes Motta, 549; Severina Etelvina Pontes (Dona Elvina), 534; Francisco Antônio de Maria, 366; Ruy de Andrade Gouveia, 438; Severino Alves Siqueira, 301 e Vigolvino Lopes dos Santos, 245.

Eleição em 15 de novembro de 1968, com posse em 31 de janeiro de 1969: Antônio Lima Simões, 1.127 votos; José Marcone de Andrade (Marcone Sobral), 1.034; Francisco Antônio de Maria, 978; José Ribamar de Brito, 882; Wilson Dias Novo, 861; Rênio de Araújo Torres, 842; José Ernane de Medeiros, 760; Polion Carneiro de Oliveira, 731, Cícero Sulpino dos Santos, 662.

Eleição em 15 de novembro de 1972 com posse em 31 de janeiro de 1973: João Bosco Dias, 1.782 votos; Agamenon Borges de Araújo, 1.097; Rênio de Araújo Torres, 1.041; Adão Eulâmpio da Silva, 1.034; Francisco Antônio de Maria, 1.002; Batuel Palmeira de Araújo, 918, Wilson Dias Novo, 870; José Marcone de Andrade, 775; Cícero Sulpino dos Santos, 734, Juraci Dantas de Sousa, 676 e José Ribamar Brito, 610.

Eleição em 15 de novembro de 1976 com posse em 31 de janeiro de 1974: Abdias Guedes Cavalcante, 1.402 votos; Agamenon Borges de Araújo, 864; Batuel Palmeira de Araújo, 903; Cláudio de Sousa Barreto, 611; Francisco Antônio de Maria, 1.090; Juraci Dantas de Sousa, 1.049; José Nestor de Alcântara Gondim, 903; Polion Carneiro de Oliveira, 673; Rubens Almeida de Menezes, 607; Vigolvino Lopes dos Santos, 886 e Virgílio Trindade Monteiro, 741.

Eleição em 15 de novembro de 1982 com posse em 31 de janeiro de 1983: Orlando Xavier, 2.343; Juraci Dantas de Sousa, 1.568; Abdias Guedes Cavalcanti, 1.135, Francisco Antônio de Maria, 1.035; Batuel Palmeira de Araújo, 947; José Caetano Filho, 940; Normando Salomão Leite, 882; Severino Fernandes Gomes, 837; José da Penha Fernandes Meira, 836; Apolônio Gonçalves de Lima, 823; Petrônio Lucena Barbosa, 767; Polion Carneiro de Oliveira, 764; José Torres Gomes, 616; Rubens Almeida de Menezes, 595 e José Augusto Longo da Silva, 565.

Eleição em 15 de novembro de 1988 com posse em 01 de janeiro de 1989: Armando Gomes de Mello e Silva, 1.105; Francisco Antônio de Maria, 868; José Caetano Filho, 756; Guaray Martins de Medeiros, 723; Francisco de Assis Sousa, 623; Josafá Luiz da Silva, 609; Manuel Rodrigues Lustosa, 595; Petrônio Lucena Barbosa, 563; José Lacerda Brasileiro, 532; José Geraldo Dinoá Medeiros, 494; Abdias Guedes Cavalcanti, 411 votos; Antônio Cid S. de Mello e Silva, 411; Roland Montalvan Pires Torres, 375.

Eleição em 15 de novembro de 1992: Francisco Antônio de Maria, 916 votos; José Tota Soares de Figueiredo, 893; Roland Montalvan Pires Torres, 705; Ronaldo Xavier Pimentel, 650; Manuel Rodrigues Lustosa, 630; Raumanisso Neves dos Santos, 604; Paulo de Assis Aires Porto, 590, José Francisco Filho, 556; Josimar de Azevedo Barbosa, 544; José Caetano Filho, 526; Antônio Cid Soares de Mello e Silva, 512; Dineudes Possidônio de Melo, 504; Batuel Palmeira de Araújo, 502; Maria da Cruz Crispim Batista, 501; Pedro Alex Dias Jerônimo, 501; Francisco de Assis Sousa, 500; Eliane Batista da Silva, 481; Nivaldo de Queiroz Sátyro, 472; Bonifácio Rocha de Medeiros, 462. A solenidade de posse aconteceu em primeiro de janeiro de 1993, sendo que a vaga de Paulo Porto (assassinado no mês de dezembro) foi ocupada pela primeira suplente do PMDB, Geane Calixto.

Eleição em 15 de novembro de 1996 e posse em 01 de janeiro de 1997: Pedro Alex Dias Jerônimo, 1.383, Francisco Antônio de Maria, 1066; Petrônio Lucena Barbosa, 1.042; Lucineide da Silva Fernandes (Bola), 1.017; Josimar de Azevedo Barbosa, 988; Madiel de Sousa Conserva, 960; Batuel Palmeira de Araújo, 955: Antônio CID Soares de Mello e Silva, 866; Manuel Rodrigues Lustosa, 822; José Francisco Filho, 818; Cláudio de Sousa Barreto, 806; Francisco de Assis Sousa, 805; Francisco de Assis Barbosa, 801; Severino Canuto Filho (Lodim), 789; Nivaldo de Queiroz Sátyro, 709; Maria da Cruz Crispim Batista, 681; Emmanuel da Nóbrega Falcão, 650; Maurílio Joca Cabral, 549 e Severino Rodrigues de Sousa, 481.

Eleição em 03 de outubro de 2000 e posse em 01 de janeiro de 2001: Inácio Ferreira de Lucena, 1.965; Pedro Alex Dias Jerônimo, 1.467; Lucineide da Silva Fernandes, 1.266, Raniere C. Ramalho de Lacerda, 1.213; Petrônio Lucena Barbosa, 1.127; Nivaldo de Queiroz Sátyro, 1.125; Cláudia Ribeiro de Araújo, 1.080; Guaray Martins de Medeiros, 1.062; Emmanuel da Nóbrega Falcão, 973; Josimar de Azevedo Barbosa, 963; Severino Rodrigues de Sousa, 948; Antônio Ivanes de Lacerda, 908; Expedito Mendes de Menezes, 877; Rociberg Leandro Lacerda, 868; Rildian da Silva Pires, 833; Luiz Alves Cavalcante, 816; Edileudo de Lucena Medeiros, 790; Marcos Eduardo Santos, 757 e Francisco de Assis Sousa, 750.

Em primeiro de janeiro de 2005, com a redução do número de cadeiras, assumiram apenas 10 vereadores: Orlando de Sousa Xavier – 2.072 votos; Josefa Cavalcante dos Santos (Zefinha das Bolsas) – 2.068; Marcos Eduardo Santos – 2.057; Zé Mota – 1.752; Dr. Antonio Ivanes Lacerda – 1.642; Inácio Ferreira de Lucena (Inácio de Gelo) – 1.491; Petrônio Lucena Barbosa – 1.349; Chico Bocão – 1.346; Bonifácio Rocha de Medeiros – 1.138 e Espedito Simões dos Santos (Pipi) – 1.032. Pedro Alexon Dias Jerônimo, assume no lugar de José Mota Victor, licenciado para dirigir a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, até dezembro de 2006, quando o titular assumiu a sua vaga na Câmara; enquanto João Bosco Araújo, que vinha substituindo o titular Petrônio Lucena, assumiu em definitivo por conta do falecimento do mesmo em dezembro de 2006.

Juvenal Lúcio de Sousa

Em que pese a pouca divulgação sobre o personagem que acabou constituindo a denominação da Câmara Municipal de Patos, colhemos junto aos seus familiares algumas de suas características.
Juvenal Lúcio de Sousa nasceu no Distrito de São José de Espinharas, parte integrante do município de Patos, no ano de 1889 e faleceu em 21 de abril de 1950.

Sua atividade principal esteve sempre ligada à agropecuária e, especificamente o comércio de gado no trajeto de Patos ao Estado do Ceará, além de possuir um vapor de algodão, destinado ao descaroçamento do produto, quando o beneficiamento ainda acontecia com técnicas tradicionais.

Casou-se com Francisca Gomes de Sousa, união da qual resultaria no nascimento dos filhos: Amarílio (que faleceu aos dois anos de idade), Heronildes, José Lúcio (Zeca), Edmilson, Hélio, Ednaldo, João, Anália, Almira, Maria (Mariquinha), Francisca, Aliete (Irmã Silva), Janira, Terezinha e Maria Leônio.

Sua atuação na Câmara Municipal teve inicio na gestão que começou em 1935, chegando mais tarde à presidência da Casa, destacando-se pela habilidade de agregação com os demais companheiros, tornando-se conhecido por apregoar a paz no sentido da plenitude democrática, respeitando a posição de aliados e adversários.
Com o seu falecimento, veio a homenagem, dos demais legisladores, denominando o prédio como Casa de Juvenal Lúcio de Sousa.

No tocante a herança política, o seu substituto imediato foi Cícero Lúcio, sendo que o seu filho João ainda chegou a assumir uma cadeira de vereador em São José de Espinharas, contudo não se empolgou e preferiu ficar em apenas uma gestão.

Em que pese a pouca lembrança e desconhecimento de sua história por integrantes do próprio legislativo, não ficam dúvidas com relação a grande importância do nome em destaque para o crescimento da terceira maior cidade do Estado da Paraíba.



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